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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:30
Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige
sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14
Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir
fragmentos de inseto em garrafas da cerveja fabricada pela companhia, postas a consumo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:40
Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14
Possibilidade. Adequação que se impõe.
Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas
Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:49
Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.
Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.